ObjetivoAcolher o adolescente acusado da prática de ato infracional, por até 24 horas, encaminhado pela Delegacia da Criança e do Adolescente ou reconduzido pelo Juiz da Infância e da Juventude e pelas comarcas do interior do Estado, enquanto a medida sócioeducativa é estabelecida judicialmente. Público AlvoAdolescente, de 12 a 18 anos, de ambos os sexos, […]
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ObjetivoAtender, em regime de internato (primeira medida), adolescentes autores de ato infracional de natureza grave, em suas necessidades básicas, com vistas a sua reinserção ao convívio sociofamiliar a qual se encontra submetido. Público AlvoAdolescentes em conflito com a Lei, do sexo masculino, na faixa etária de 12 a 15 anos. Área de AbrangênciaFortaleza Matriz InstitucionalSEAS/Ministério […]
ObjetivoAtender, em regime de internação provisória, adolescentes autores de ato infracional em conflito coma Lei, por até 45 dias, enquanto a medida socioeducativa é estabelecida judicialmente. Público AlvoAdolescentes em conflito com a Lei, do sexo masculino, na faixa etária de 12 a 21 anos. Área de AbrangênciaJuazeiro do Norte. Matriz InstitucionalSEAS/Ministério Público/Justiça da Infância e […]
ObjetivoAtender, em regime de internação provisória, adolescentes do sexo masculino em conflito com a lei, enquanto aguardam a conclusão do processo de apuração do ato infracional pelo Juizado da Infância e da Juventude. Público AlvoAdolescentes, do sexo masculino, na faixa etária de 12 a 16 anos. Área de AbrangênciaSobral e municípios circunvizinhos Matriz InstitucionalSEAS/Ministério Público/Justiça […]
Objetivo: Atender, em regime de internato, adolescentes, autores primários de ato infracional em suas necessidades básicas, com vistas a sua reinserção ao convívio sociofamiliar, após o cumprimento da medida sócioeducativa a qual se encontra submetido. Público AlvoAdolescentes de 12 a 17 anos, sexo masculino, sentenciados, primários na prática de ato infracional. Área de AbrangênciaCapital. Matriz […]
ObjetivoAtender, em regime de internação provisória, adolescentes do sexo masculino em conflito com a Lei, enquanto aguardam a conclusão do processo de apuração do ato infracional pelo Juizado da Infância e da Juventude. Público AlvoAdolescentes, de 16 a 21 anos, do sexo masculino em conflito com a lei Área de AbrangênciaCapital Matriz InstitucionalSEAS/Ministério Público, Justiça […]
ObjetivoAtender, em regime de internação provisória, adolescentes do sexo masculino em conflito com a Lei, enquanto aguardam a conclusão do processo de apuração do ato infracional pelo Juizado da Infância e da Juventude. Público AlvoAdolescentes, de 16 a 17 anos, do sexo masculino em conflito com a lei. Área de AbrangênciaCapital. Matriz InstitucionalSEAS/Ministério Público/Justiça da […]
ObjetivoAtender, em regime de internato, adolescente autores de ato infracional de natureza grave sentenciados, em suas necessidades básicas, com vistas a sua reinserção ao convívio sociofamiliar, após o cumprimento da medida sócioeducativa a qual se encontra submetido. Público AlvoAdolescentes, de 16 a 17 anos, do sexo masculino, sentenciados. Área de AbrangênciaFortaleza. Matriz InstitucionalSEAS/Ministério Público/Justiça da […]
ObjetivoAtender, em regime de internato, adolescentes e jovens, autores de ato infracional grave, em suas necessidades básicas, com vistas a sua reinserção ao convívio sociofamiliar, após o cumprimento da medida sócioeducativa a qual se encontra submetido. Público AlvoAdolescentes e jovens , de 18 a 21 anos, sexo masculino, sentenciados. Área de AbrangênciaCapital. Matriz InstitucionalSEAS/Ministério Público/Justiça […]
ObjetivoAtender, em regime de internação provisória, privação de liberdade e semiliberdade, adolescentes do sexo feminino, autoras de ato infracional, em suas necessidades básicas, com vistas a sua reinserção ao convívio sociofamiliar, após o cumprimento da medida socioeducativa a qual se encontra submetida. Público AlvoAdolescentes, de 12 a 21 anos, do sexo feminino em conflito com a […]