Parceria entre Seas e UFC possibilita discussão sobre Liberdade Assistida
19 de agosto de 2019 - 23:34
Além do assunto, outros temas também serão abordados ao longo desta terça-feira (20)
Em busca de aprofundar as temáticas de direitos e deveres no que tange à socioeducação, a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) em parceria com o Núcleo de Estudos Aplicados – Direito, Infância e Justiça (Nudi-Jus), da Universidade Federal do Ceará(UFC), realizou no Anfiteatro da Faculdade de Direito, nesta segunda-feira(19) a abertura do Seminário Interinstitucional Brasil Espanha de Socioeducação,Arte e Justiça Restaurativa.
O Superintendente Ramom Carvalho em sua fala inicial reforça a importância da parceria com a universidade para discussões ricas como essas que os seminários propõem. ”A Seas foi criada em 2016 em um contexto muito difícil, de crise, de denúncia de violência institucional, e realmente tivemos que trabalhar o redesenho da política e buscamos nos aproximar das universidades. Hoje as universidades, principalmente as públicas são as grandes detentoras de conhecimento. Fizemos essa aproximação por entender que a Universidade pode sim contribuir com o desenvolvimento da rotina pública executada pelo estado, e a troca de experiência é muito proveitosa.
A Coordenadora do Nudi-Jus e idealizadora dessa parceria entre Ufc e Seas, professora Dra. Raquel Coelho, explica o objetivo da temática abordada: ‘’Esse ano nós pensamos em um tema muito particular para esse evento que começamos a discutir o cumprimento de medidas em liberdade, considerando que no ano passado nós visitamos a universidade de Málaga na Espanha, o Nudijus conseguiu ter 17 trabalhos aprovados no Congresso Mundial da Infância e Adolescência, então foi assim um fato inédito para uma Universidade. E conhecemos o professor Rafael Quijada, professor da Universidade de Málaga que trabalha também com os jovens que cumprem medida de liberdade e propomos um trabalho em conjunto para troca de experiências.[… ]
O evento apresenta de forma mais ampla a medida em meio aberto da Liberdade Assistida, que é de jurisdição do município, com a palestra principal do professor da Universidade de Málaga da Espanha, Rafael Arredondo Quejada, que fez uma explanação da aplicação deste tipo de medida na Europa em sua vivência e a aplicabilidade desta no Ceará, a título comparativo.
Para dar continuidade nas discussões, foi formada uma mesa com a temática: Sistema de Justiça e a Liberdade Assistida, composta pela Promotora de Justiça do Ministério Público do Ceará(MPCE), Dra. Antonia Lima, a Defensora Pública da 2 Defensoria de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em conflito com a Lei de Fortaleza, Luciana Amaral, e o Juiz de Direito, Dr. Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior. Os convidados fizeram uma explanação do assunto com dados dos município de Fortaleza e como se dá a aplicação da medida a seu acompanhamento.
A arte também foi abordada, com a apresentação de dança das jovens do Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa. Bem como, com a exposição de brinquedos populares confeccionados por adolescentes de medida socioeducativa do Centro Socioeducativo José Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte que foi montado na entrada da Faculdade para recepcionar os convidados.
O evento percorre todo o dia da terça-feira(20), com outras temáticas dentro do contexto da socioeducação, De 08h às 17h.