Seas marca presença em lançamento da segunda edição do Manual de Práticas Restaurativas
18 de abril de 2024 - 16:29
A Defensoria Pública do Ceará, por meio do Centro de Justiça Restaurativa (CJR), realizou nesta quinta-feira (18), o lançamento da segunda edição do manual “Orientações Técnicas para uso de Práticas Restaurativas como Alternativa ao Processo Judicial. Além do superintendente da Seas, Roberto Bassan, integraram a mesa da cerimônia Camila Vieira Nunes Moura, assessora de projetos da defensoria pública do Estado do Ceará, Érica Regina Albuquerque de Castro Brilhante Farias, defensora pública, Antônio Renato Gonçalves Pedrosa, presidente do Instituto Terre des Hommes Brasil (TdH), Eduardo Gibson Martins, juiz titular do juizado auxiliar da 5a. Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, Daniel Albuquerque Bernadino, defensor público, Bráulio Vitor da Silva Fernandes, promotor de justiça, Janaína Braga, diretoria do Departamento dos Grupos Vulneráveis da Polícia Civil, Talita Maciel, assistente técnica estadual do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre Ávila de Vasconcelos, assessor especial da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará e Raquel Coelho, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC).
A cerimônia contou ainda com a presença de Ana Cruz, coordenadora de monitoramento e avaliação da Seas, diretores e equipes dos Centros Socioeducativos de Fortaleza.
O superintendente da Seas, Roberto Bassan, parabenizou a iniciativa e ressaltou: “Há uma lógica metodológica dentro dos centros socioeducativos que tem como pilar ações de práticas restaurativas. Não posso deixar de citar uma iniciativa da Secretaria Estadual de Juventude, em parceria com a Seas e com a Universidade Federal do Ceará (UFC), que é o Escritório Popular de Juventude, que vai atuar em parceria com a Defensoria Pública, com uma perspectiva pautada em práticas restaurativas”.
O manual, desenvolvido em parceria com a Seas, Instituto Terre des Hommes Brasil (TdH), Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), vice-governadoria do Ceará, Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) e Pastoral do Menor (CNBB), é uma versão atualizada e revisada do primeiro, lançado em 2020. O material tem como objetivo apresentar aos operadores do sistema de justiça juvenil e do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes, os marcos conceituais, legais, fluxos, procedimentos e práticas restaurativas que são implementados no CJR, visando melhor atender as necessidades de vítimas, promovendo responsabilização e reparação dos danos.