3ª Reunião do Ciseas destaca avanços no Sistema Socioeducativo do Ceará
27 de novembro de 2024 - 17:11
Na manhã desta quarta-feira (27), foi realizada a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intersetorial do Sistema de Atendimento Socioeducativo (Ciseas), na Escola de Socioeducação Mílton Carlos Lima de Oliveira. O encontro contou com a presença de 25 dos 28 representantes da Comissão. Durante a reunião, as instituições e secretarias participantes apresentaram os resultados das ações desenvolvidas em 2024 e discutiram os desafios previstos para 2025. A maioria dos membros destacou os avanços alcançados no trabalho conduzido pela Seas no sistema socioeducativo do estado do Ceará.
O superintendente da Seas e presidente da Comissão, Roberto Bassan, agradeceu a presença dos membros que compareceram à Reunião e logo convidou o deputado Renato Roseno, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa que fez o lançamento da pesquisa Cada Vida Importa: “Vidas por um fio – Trajetórias de adolescerntes após cumprimento de medidas socioeducativas no Ceará”.
Em seguida, Bassan apresentou os resultados obtidos pela Seas neste ano de 2024, destacando a inauguração da Escola de Socioeducação; a realização do Concurso Público da Seas, assinatura de contrato para a formação profissional de adolescentes e jovens do sistema socioeducativo em pareceria com o Senac; aprovação da Lei 337, autorizando a Seas a admitir por tempo determinado profissionais para atender necessidades de excepcional interesse público no sistema socioeducativo, dentre outros.
Desafios
Com relação aos desafios para 2025, citou o desenvolvimento da metodologia do Plano Decenal com foco no aperfeiçoamento do monitoramento e avaliação; concluir as etapas do Concurso Público da Seas. Com efetivação das contratações previstas para atender às demandas do do sistema socioeducativo. Também falou sobre a alteração da Lei que cria a Seas, para incluir novos representantes de instituições estaduais, municipais e sociedade civil.
A Reunião contou ainda com pronunciamentos da juíza Kathleen Nicola Kilian, do Grupo de Monitoramento e Avaliação (GMF); Mel Meireles, secretária executiva dos Direitos Humanos; Narciso Júnior, secretário-executivo da Secretaria da Diversidade; Amanda Albuquerque, da secretaria de Política Sobre Drogas, da SPS; Nonato Lima, da Seduc, além do juiz Gibson Martins, respondendo pela 5ª Vara; Francisco Eliton, defensor público e Antônia Lima, promotora de justiça, que aplaudiu os avanços da Seas, sobretudo com relação à escolarização formal e o trabalho dos coordenadores da superintendência.
No início, dois jovens em cumprimento de medidas socioeducativas realizaram apresentações artísticas. O evento também incluiu um momento especial de degustação, com pratos elaborados por adolescentes do Curso de Gastronomia do CSCAL, que faz parte das ações do PreVio. Para encerrar, a Seas presenteou os membros do Ciseas com obras artísticas produzidas pelos próprios jovens, valorizando seus talentos e criatividade. A coordenadora da Comissão, Ana Cruz, recebeu homenagem pelos 40 anos de serviço público no estado do Ceará.
Demais membros presentes: Joelise Collyer (Casa Civil); Lucas Azevedo (promotor de justiça); Gabriela Gomes (Sejuv); Thamira Reis (SEIR); Carla Moura (Fórum DCA); Cláudia Menezes (Sefaz); Jéfferson Queiroz (SME); Níbio Thé (Secult); Reginaldo Pereira (CEDCA); Epitácio Quezado (GMF); Christine de Almeida (Sesporte); Beatriz Uchoa (TJCE); Regina Fidelis (Seplag); Jário Andrade (SMS) e Anita Carla Correa (Secretaria da Saúde do Estado).