Cooperação internacional: catalisador da inovação no sistema socioeducativo do Ceará
6 de abril de 2026 - 12:38
Entre 23 e 27 de março, uma delegação da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Ceará (Seas) e do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio) realizou uma visita técnica a Portugal e Espanha, no âmbito do programa financiado pelo Inter-American Development Bank (BID). A visita promovida em parceria com a IPS -Innovative Prison Systems/ICJS Innovative Criminal Justice Solutions, teve como objetivo aprofundar o conhecimento sobre modelos de referência em justiça juvenil, com foco na avaliação de risco e necessidades, programas de mudança comportamental baseados em evidência e estratégias de reintegração social.
A IPS é parceira da Seas/PReVio, tendo a seu cargo a implementação do modelo RNR, programas de mudança comportamental e de sistema de informação de gestão orientada para a gestão integrada de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Ao longo da semana, a delegação teve a oportunidade de analisar diferentes dimensões estruturais dos sistemas socioeducativos de Portugal e Espanha. Entre elas, destacam-se o enquadramento legal e a filosofia dos sistemas, incluindo o equilíbrio entre a dimensão educativa e a resposta sancionatória; os modelos de governança e organização institucional; e os modelos de intervenção socioeducativa, com particular enfoque na utilização de instrumentos estruturados de avaliação de risco e necessidades e na implementação de programas baseados em evidência.
Foram igualmente analisados os modelos de gestão de recursos humanos, perfis profissionais, formação contínua e mecanismos de supervisão, bem como as condições físicas e infraestruturais dos centros, avaliando o equilíbrio entre segurança e ambiente educativo. A visita permitiu ainda explorar a articulação com a comunidade e as redes de apoio à reinserção, incluindo o envolvimento familiar e as respostas pós-institucionais.
Outro eixo de análise foi o papel da gestão digital no suporte à tomada de decisão, à monitorização de indicadores e à interoperabilidade entre serviços, bem como os mecanismos de monitorização, avaliação e melhoria contínua dos sistemas, incluindo indicadores de resultados e processos de autoavaliação. Esta iniciativa reforça uma cooperação estratégica entre Brasil, Portugal e Espanha, consolidando uma visão baseada em evidência, inovação e impacto social.
No final, foi realizada a sistematização das lições aprendidas, que servirá de base para a definição de um plano de ação e para o aprofundamento da cooperação técnica, nomeadamente no âmbito da transformação digital e da implementação de metodologias baseadas em evidência no Ceará. A Pareceria entre Seas e IPS demonstra como o intercâmbio internacional pode acelerar reformas estruturais e promover sistemas socioeducativos mais eficazes, humanos e orientados para resultados.
Fonte: IPS e ICJS