Esclarecimento Público
9 de junho de 2017 - 11:40
A Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) informa a ocorrência de tentativa de fuga de internos do Centro Socioeducativo Patativa do Assaré (CEPA); a mesma foi frustrada pela pronta resposta dos profissionais da Segurança Pública do Governo do Estado do Ceará.
A sequência de fatos é a seguinte:
– Na última terça-feira (6), oito adolescentes que estavam em atividade, iniciaram uma situação de conflito com o objetivo de empreender fuga. Diferentemente das situações de crise anteriores, onde havia um elevado número de fugas, a equipe de socioeducadores atuou prontamente não permitindo que a situação se alastrasse para outras alas e liberando um refém.
– Quatro adolescentes chegaram a passar pela muralha e foram rapidamente apreendidos pela Polícia Militar, e atendidos pela equipe médica da unidade, onde não houve registro de lesões. A atuação conjunta da PM fruto de parcerias da Seas junto a Secretaria de Segurança Pública é resultado da atuação imediata para a resolução de conflitos. No momento do fato havia profissionais da PM fazendo a segurança na muralha e na área externa.
Providências
No âmbito da Seas foi aberto procedimento na Corregedoria para apurar o ocorrido e na unidade foi realizada comissão disciplinar para responsabilização dos envolvidos com medidas disciplinares e restrição de atividades, além de atendimentos pela equipe técnica.
No dia posterior ao fato a Defensoria Pública e representantes do Cedeca estiveram na unidade conversando com adolescentes e servidores e não foi constatada nenhuma irregularidade. Também sendo registrada a boa atuação da Seas e da Polícia Militar na condução da ação.
Medidas Preventivas
Importante ressaltar que o Cepa passou por um processo de reordenamento institucional e que trata-se de uma situação de conflito pontual na qual todos os procedimentos durante o ocorrido foram tomados. Nesse processo de reordenamento foi implantado um sistema de fases no atendimento socioeducativo e a realização de assembleias e conselhos disciplinares, como parte do programa de práticas restaurativas.
Após a tentativa de fuga, a equipe técnica e socioeducadores se reuniram em avaliação com as coordenações da Seas para compreender as motivações e próximas ações. O setor de infraestrutura realizou todos os reparos e a equipe de socioeducadores realizou vistoria minuciosa em todos os dormitórios e demais ambientes da unidade, restabelecendo a ordem no local.
Todos os procedimentos de registro da ocorrência foram realizados na delegacia responsável, sendo que dois jovens adultos permaneceram presos na delegacia por terem mais de 18 anos e responderão pelos crimes cometidos na tentativa de fuga.
Na data de hoje a rotina da unidade já foi restabelecida e as visitas familiares ocorrerão normalmente no final de semana.
Parceria com a SSPDS
Os processos de reordenamento interno e de ações conjuntas com a segurança pública tem resultados expressivos como o da inibição dessa fuga. No primeiro semestre de 2016 ocorreram 143 fugas de adolescente. De julho a dezembro período de intervenção na unidade foram registradas 25 fugas. Enquanto que no primeiro semestre deste ano foram registradas 12 fugas, sendo somente nos meses de janeiro e fevereiro. Nessa perspectiva nos últimos três meses não foram registrados fugas e somente essa situação frustrada com ações conjuntas.