Colaboradores da Seas participam de curso sobre Práticas Restaurativas com o TDH

5 de fevereiro de 2020 - 19:07 # # #

Texto: Lígia Duarte/ Fotos: George Braga

 

A iniciativa faz parte de um projeto-piloto orientado pelo CONANDA

Cerca de 40 profissionais que atuam no Sistema Socioeducativo do Estado do Ceará estão participando de um curso Introdutório às táticas metodológicas da Justiça Restaurativa, ministrado por membros do Instituto Terre des Hommes (TDH). A formação está sendo realizada na Escola de Magistratura do Ceará (Esmec) e faz parte do escopo de um projeto-piloto orientado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

Para iniciar as ações no Estado do Ceará, a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) assinou no último ano, um Termo de Cooperação com o TDH. Com duração de um ano, o projeto tem como objetivo principal formar multiplicadores das Práticas Restaurativas dentro do Centro Socioeducativo Patativa do Assaré – unidade está escolhida para ser trabalhada dentro deste processo, como explica a Coordenadora de Projetos do TDH, Renata Araújo.

“Esse é um projeto que busca mapear iniciativas de métodos consensuais de conflito dentro da privação de liberdade há nível nacional. No primeiro momento foi mapeamento, identificando experiências na privação de liberdades exitosas, que vem dando certo no uso desses métodos. E a partir desse levantamento de dados de todos os Estados, a Terre des Hommes sistematizou essas informações, e a segunda etapa do projeto é a implementação de um dos métodos que no nosso caso, vão ser as práticas restaurativas dentro de uma unidade de privação de liberdade.”, enfatiza.

A equipe do Centro Socioeducativo Patativa do Assaré iniciou o curso Introdutório em justiça restaurativa, que será finalizado nesta sexta-feira (07). Será realizada,ainda, uma outra formação que habilitará os profissionais a conduzirem essas práticas restaurativas, que é o curso de facilitadores em círculos de construção de paz, possibilitando-os atuar como mediadores em conflitos que possam ocorrer dentro da unidade, bem como trabalhar com ações de prevenção, nas quais se fortalecem os vínculos entre os adolescentes e as atividades que já acontecem dentro da própria unidade.

De acordo com a Coordenadora da Escola Estadual de Socioeducação, Laura Tavares, o processo se encaminhará até novembro deste ano e serão criados manuais que agregarão às atividades que já são realizadas nas unidades socioeducativas do Estado.

Práticas Restaurativas

As práticas restaurativas estão dentro do escopo de atuação da Justiça Restaurativa como explica, Renata Araújo “as práticas restaurativas elas são um método de autocomposição de conflitos, que é vinculado aos princípios e valores da justiça restaurativa. As práticas restaurativas elas propõem o encontro entre vítima e ofensor do conflito do ato infracional para que essas pessoas junto com uma comunidade de apoio posso conversar sobre o que aconteceu e pensar em estratégias para superar aquela situação, através da responsabilização com atenção as necessidade das vítimas e das outras pessoas envolvidas e de forma protagonista tentar resolver essa situação.”