Seas toma posse no Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz
4 de agosto de 2023 - 21:20
Texto: Marconi Alves Fotos: Carlos Gigaba
O governador Elmano de Freitas empossou, na tarde desta terça-feira, 3, no Palácio da Abolição, os membros do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz, vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará. A Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) fará parte do Conselho e esteve representada na solenidade pelo superintendente e coordenadores do órgão. A solenidade também contou com a presença da secretária de Direitos Humanos do Ceará, Socorro França; da diretora de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos, Ana Luísa Zago; da senadora Augusta Brito; e de outras autoridades.
Ao todo, são 16 instituições que compõem o Conselho, incluindo representações do Sistema de Justiça e secretarias de Estado. São competências do Conselho: acompanhar e monitorar a execução de projetos ou práticas restaurativas, mediação e cultura de paz no Ceará.
Durante a posse dos conselheiros, o governador Elmano de Freitas afirmou que o Ceará tem na justiça restaurativa e na cultura de paz caminhos para uma sociedade mais pacífica. “É importante instituir uma cultura [de paz] em todos os ambientes, seja na escola, no trabalho, nas nossas famílias, no Estado, no Poder Judiciário. Quando tiver conflito, que a gente possa efetivamente solucionar esse conflito, mas, fundamentalmente, que a gente possa evitar uma cultura de violência, de ódio.
O superintendente da Seas, Roberto Bassan, e a coordenadora do Núcleo Escola Estadual de Socioeducação, Jéssica Muriel, fazem parte do Conselho Interistitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz.
Além da Seas, o Conselho contará com representantes da Secretaria dos Direitos Humanos; Casa Civil; Secretaria da Proteção Social; Procuradoria-Geral do Estado; Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social; Secretaria de Educação do Ceará; Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização; Assembleia Legislativa do Ceará; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Ministério Público do Ceará; Defensoria Pública do Ceará; Justiça Federal no Ceará; Ministério Público Federal; Defensoria Pública da União; e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.
