Performances musicais marcam a 3ª reunião da Comissão Intersetorial
30 de novembro de 2023 - 12:15
Fotos e Texto: Cecília Marques
A Terceira Reunião da Comissão Intersetorial do Sistema Socioeducativo, realizada na última quarta-feira, 29, na Escola de Gestão Socioeducativa, apresentou uma novidade que agradou a todos os integrantes e convidados. Dois jovens em pós medida, atendidos pelo Programa de Oportunidades e Cidadania, apresentaram números musicais com canções autorais e reinterpretações. Na fala de um dos jovens, o POC foi essencial para que ele conhecesse possibilidades de seguir carreira nesse ramo. O segundo jovem agradeceu aos profissionais da Seas pelo apoio em realizar seu sonho de performar na indústria musical.
Outro destaque na reunião foi a apresentação da Secretaria dos Direitos Humanos (SEDIH) aos participantes da Comissão e aos demais convidados. Para o secretário-executivo da SEDIH, Jovanil Oliveira,“é importante destacar as políticas públicas dos direitos humanos bem como mostrar quais ações estamos fazendo nessa área. Porque compreendemos que o comitê é formado por instituições da sociedade civil que conflui com os nossos objetivos de defesa e promoção dos direitos humanos no estado do Ceará”.
Um representante dos adolescentes em cumprimento de medidas também estava presente na reunião. O jovem comentou ser gratificante saber que pode contar com a Seas quando sair do sistema. “Primeiro quero agradecer aos profissionais que cuidam da gente, a Seas que vem trabalhando para nos trazer oportunidades. E gostei de saber que, quando sair daqui, vamos ter um acompanhamento. É bom saber que alguém se preocupa com a gente”. Além disso, o jovem mencionou suas conquistas nas olimpíadas socioeducativas, com oito medalhadas garantidas em diversas modalidades.
O deputado Renato Roseno, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia, presente na reunião mencionou a pesquisa realizada com jovens pós medida para um melhor desenvolvimento de programas e projetos afins. O parlamentar também reconheceu a importância do Observatório da Seas, sistema em que se acompanha em tempo real as informações da Superintendência.
Plano de Monitoramento Decenal
O plano de Monitoramento Decenal, que visa dar efetividade ao princípio da incompletude institucional da política socioeducativa quanto à concepção de um conjunto articulado de ações de atenção aos adolescentes em conflito com a Lei, está com mais de 50% de objetivos atingidos.
Na fala da coordenadora de Monitoramento e Avaliação da Seas, Ana Cruz: “É muito importante para gente, enquanto Seas, saber que temos mais da metade do plano realizado e com 30% dele em andamento, porque isso representa que estamos no caminho certo e o que planejamos está sendo cumprido. Muitas instituições com intuito de melhorar, cada vez mais, a politica socioeducativa elaboraram esse plano para os adolescentes em cumprimento de medidas e estamos felizes em saber que, em 05 anos, mais de 50% está concluído.
Concurso Público
Na reunião, algumas ações desenvolvidas pela Seas durante o ano de 2023 foram citadas pelo Superintendente, Roberto Bassan: “Tivemos o lançamento do livro Recomece, a entrega do Observatório do Sistema Socioeducativo e uma das ações principais foi a aprovação do concurso pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas, com previsão de mais de 1000 vagas.
Reforço de Parcerias
Foram reforçadas também algumas das parcerias anunciadas em evento no último dia 17, com participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Governo do Estado do Ceará, com destaque para movimento com a Perícia Forense, que instala um posto avançado de atendimento para a emissão de documentação de jovens, e com a Secretaria de Igualdade Racial, que vem trabalhando em um projeto de letramento racial no combate ao racismo. As formações iniciais já começaram em alguns Centros Socioeducativos de Fortaleza. Além, destaque para a ação com a Secretaria de Juventude, que conta com o apoio da Seas, para a criação do Escritório Popular da Juventude visando beneficiar os atendidos no sistema. Por fim, o registro da assinatura de um termo interinstitucional de atenção e cuidados em saúde mental dos adolescentes e jovens em cumprimento de medida realizado em parceria com o poder judiciário.
De acordo com Bassan “o número de jovens no Sistema Socioeducativo têm diminuído pelas ações da Seas, do poder judiciário e o sistema de justiça como um todo. As audiências concentradas que são realizadas em Fortaleza e Sobral e as politicas sociais como o processo Acolher merecem o destaque pela diminuição dos números”.